Tratamento de dados pessoais
A sua privacidade, a confidencialidade, disponibilidade e integridade dos seus dados pessoais são para nós uma prioridade, pelo que assumimos o sério compromisso de os tratar de forma digna e segura.
I. QUEM É RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?
A entidade Responsável pelo Tratamento dos seus Dados Pessoais é a BRIO – Produtos de Agricultura Biológica, S.A., com sede na Rua João Mendonça, n.º 529 , 4464-501 – Matosinhos, com o capital social de € 4.058.821,00, matriculada na Conservatória do Registo Predial/Comercial de Lisboa, sob o NIPC 508 486 076, doravante, ‘’BRIO’’.
II. QUE DADOS PESSOAIS TRATAMOS, POR QUANTO TEMPO E PARA QUE FINALIDADES?
Apenas procederemos ao tratamento dos seus dados pessoais na estrita medida em que os mesmos se revelem indispensáveis para assegurar o regular funcionamento do presente site, garantindo que usufrui de todas as suas funcionalidades, bem como a prestação dos nossos serviços, de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais (RGPD), a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto de 2019 (lei que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do RGPD), a Diretiva 2002/58/CE, de 12 de Julho de 2002 (diretiva relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no sector das comunicações eletrónicas), a Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto (lei que transpõe a referida Diretiva 2002/58/CE para a ordem jurídica nacional), e com a demais legislação aplicável em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais.
Os seus dados pessoais serão eliminados ou anonimizados quando cessarem as finalidades que legitimaram o seu tratamento, sem prejuízo de situações em que a lei, ou motivo preponderante, legitime ou imponha a sua conservação por períodos de tempo superiores.
De seguida, iremos prestar-lhe toda a informação acerca do tratamento dos seus dados pessoais, por nós realizado, no presente site, ou através das nossas redes sociais, nomeadamente, das respetivas finalidades, bases de licitude, categorias de dados pessoais envolvidas e prazos de conservação aplicados. Disponibilizaremos ainda informação relativa aos seus direitos em matéria de proteção de dados pessoais, bem como no que respeita às medidas técnicas e organizativas que adotamos para garantir a sua privacidade.
1. COMPRA DE ARTIGOS
Ao efetuar compras no presente site, ser-lhe-ão solicitados alguns dos seus dados pessoais:
- Nome (dado obrigatório para o/a poderemos identificar);
- E-mail e número de telemóvel (dados obrigatórios para lhe podermos enviar a referência para pagamento ou para que possa efetuar o pagamento via MBWay, dependendo da modalidade de pagamento que escolha, bem como para envio de comunicações de serviço relativas a eventuais alterações ao estado da sua encomenda, ou em caso de rutura ou necessidade de substituição de artigos);
- Morada, código postal e localidade (dados facultativos, exceto quando escolha a opção de entrega ao domicílio, em que tal informação é obrigatória para que a sua encomenda lhe possa ser entregue no local pretendido);
- NIF (dado facultativo, só se nos solicitar que seja emitida fatura com NIF);
- Número de Cartão Continente (dado facultativo, só se desejar associar a compra ao seu cartão continente).
Os seus dados pessoais serão tratados para efeitos de execução do contrato de compra e venda.
Para além dos dados de faturação, que por imposição legal teremos de conservar pelo prazo de 10 (dez) anos, a restante informação apenas será tratada pelo prazo de 2 (dois) anos, de modo a podermos facilitar processos de garantia.
2. COMUNICAÇÕES INFORMATIVAS E DE MARKETING DIRETO
Na eventualidade de nos prestar o seu consentimento, procederemos ao tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de envio de comunicações informativas e de marketing direto, genéricas ou personalizadas, podendo estas últimas ter por base o seu histórico de compras e perfil de cliente, através de e-mail.
Apenas procederemos ao tratamento dos seus dados pessoais enquanto mantiver o seu interesse em receber as nossas comunicações. Se não quiser recebê-las, poderá manifestar a sua pretensão mediante o envio de um e-mail para dadospessoais@sonaemc.com, ou através da opção de unsubscribe presente em cada comunicação.
Sem prejuízo do exposto, se não abrir nenhuma comunicação nossa durante 2 (dois) anos consecutivos, iremos, até ao final do ano corrente em que for efetuada essa análise, solicitar-lhe novo consentimento para envio das mesmas. Caso não renove o seu consentimento no prazo indicado para o efeito, deixaremos de o/a contactar.
Os seus dados pessoais poderão ser transmitidos a empresas parceiras (Subcontratantes) cuja participação se revele indispensável para assegurar o regular funcionamento do presente site, garantindo que usufrui de todas as suas funcionalidades, bem como a prestação dos nossos serviços, sendo certo que, sempre que estas empresas procedam ao tratamento dos seus dados pessoais, em nosso nome e por nossa conta, garantimos o mesmo nível de segurança e privacidade no referido tratamento.
A BRIO poderá ter de transmitir os seus dados pessoais às Autoridades Competentes, por imposição legal e/ou judicial.
Enquanto titular de dados pessoais, poderá, a todo e qualquer momento, revogar o consentimento prestado para o presente tratamento, bem como exercer os seus direitos em matéria de proteção de dados – direito de acesso, direito de retificação, direito de apagamento, direito de limitação, direito de portabilidade e direito de oposição – através do envio de e-mail para o seguinte endereço eletrónico: dadospessoais@sonaemc.com
No que respeita à possibilidade de revogar o consentimento prestado, cumpre advertir que tal não invalida o tratamento de dados pessoais realizado até então.
Procederemos à análise cuidada dos seus pedidos, avaliando a sua legitimidade e pertinência, comprometendo-nos a dar resposta no prazo legal para o efeito.
Caso necessite, poderá contactar o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através do seguinte endereço de e-mail: dpo@sonaemc.com
Se entender que não respeitámos os seus direitos, poderá apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):
Endereço: Av. D. Carlos I, 134 – 1.º, 1200-651 – Lisboa
Telefone: +351 213 928 400
Fax: +351 213 976 832
Endereço Eletrónico: geral@cnpd.pt
3. DEVOLUÇÃO E TROCA DE ARTIGOS
Se desejar efetuar a devolução ou proceder à troca de artigos que tenha comprado através do nosso site, deverá deslocar-se a uma loja Go Natural.
Os processos de troca e devolução apenas implicam o tratamento de dados de faturação – nome, morada e NIF –, podendo tal tratamento decorrer da execução do contrato de compra e venda ou do cumprimento de obrigações legais (e.g., troca de produto com defeito, ou devolução de um artigo nos termos do DL n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, sobre os contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial), ou ainda do interesse legítimo da MCH em facilitar eventuais processos de garantia.
4. SUGESTÕES, ELOGIOS, RECLAMAÇÕES E/OU PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:
No cumprimento do DL n.º 156/2005, de 15 de setembro, disponibilizamos-lhe o Livro de Reclamações em formato digital no presente site.
A informação tratada para este efeito terá como base de licitude o cumprimento de obrigações legais da MCH e será conservada pelo prazo legal de 3 (três) anos, podendo os seus dados pessoais ser transmitidos para a Entidade Reguladora Competente.
5.ESTUDOS DE MERCADO, SONDAGENS OU INQUÉRITOS DE SATISFAÇÃO
Alguns dos seus dados pessoais poderão ainda ser tratados, no interesse legítimo da MCH, para efeitos de realização de estudos de mercado, sondagens ou inquéritos de satisfação, com o único propósito de garantir a melhoria contínua dos nossos serviços, não sendo objetivo a identificação direta de clientes.
Em cada estudo de mercado, sondagem ou inquérito de satisfação que façamos, comprometemo-nos a prestar-lhe a informação necessária sobre o tratamento dos seus dados pessoais.
6. PASSATEMPOS E REDES SOCIAIS
A participação em passatempos Go Natural, que poderão ocorrer neste site ou nas nossas redes sociais, poderá implicar o tratamento de alguns dos seus dados pessoais.
Comprometemo-nos a fornecer-lhe toda a informação necessária, específica e direcionada em cada passatempo que realizarmos.
Ao interagir connosco através das nossas Redes Sociais, poderemos ter de tratar alguma informação pessoal sua, assumindo a responsabilidade conjunta com a cada uma das redes sociais pelo tratamento dos seus dados pessoais. Antes de qualquer interação, leia atentamente as Políticas de Privacidade das Redes Sociais onde a Go Natural está presente:
Facebook: https://pt-pt.facebook.com/privacy/explanation
Instagram: https://help.instagram.com/519522125107875
LinkedIn: https://www.linkedin.com/legal/privacy-policy
Youtube: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR
7. PARCERIA CARTÃO CONTINENTE
Se for Cliente do Programa de Fidelização Cartão Continente, poderá receber comunicações informativas e de marketing direto, genéricas ou personalizadas, podendo estas últimas ter por base o seu histórico de compras e perfil de cliente, via SMS e/ou e-mail.
Estas comunicações poderão ser referentes à Go Natural, ou fazer alusão aos seus produtos e serviços, porém, ser-lhe-ão enviadas por parte do Cartão Continente pelo facto de ser cliente do respetivo Programa de Fidelização, independentemente de ser ou não também Cliente da Go Natural.
Para qualquer questão sobre o envio destas comunicações, deverá contactar-nos através do seguinte e-mail: dadospessoais@sonaemc.com
Se quiser saber mais sobre este tratamento, consulte a Política de Privacidade do Programa de Fidelização Cartão Continente, disponível em:
III. A QUEM PODEREMOS TRANSMITIR OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Os seus dados pessoais poderão ser transmitidos a empresas parceiras (Subcontrantes) cuja participação se revele indispensável para assegurar o regular funcionamento do presente site, garantindo que usufrui de todas as suas funcionalidades, bem como a prestação dos nossos serviços, sendo certo que, sempre que estas empresas procedam ao tratamento dos seus dados pessoais, em nosso nome e por nossa conta, garantimos o mesmo nível de segurança e privacidade no referido tratamento.
A MCH poderá ter de transmitir os seus dados pessoais às Autoridades Competentes, por imposição legal e/ou judicial.
IV. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS EM MATÉRIA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E COMO PODERÁ EXERCÊ-LOS?
Enquanto titular de dados pessoais, poderá, a todo e qualquer momento, revogar o consentimento que nos tenha prestado para qualquer tratamento, bem como exercer os seus restantes direitos em matéria de proteção de dados – direito de acesso, direito de retificação, direito de apagamento, direito de limitação, direito de portabilidade e direito de oposição – através do envio de e-mail para o seguinte endereço eletrónico: dadospessoais@sonaemc.com
É importante que utilize o endereço de e-mail acima disponibilizado, e não outro meio de contacto (e.g. redes sociais, provedoria da Sonae, e-mail do DPO, etc.), para efeitos de exercício de direitos em matéria de proteção de dados pessoais, uma vez que só assim é possível à MCH assegurar a centralização de pedidos, garantindo a segurança no seu tratamento, a regular validação de titularidade e uma resposta adequada e atempada.
No que respeita à possibilidade de revogar eventuais consentimento prestados, cumpre advertir que tal não invalida o tratamento de dados pessoais realizado até então.
Procederemos à análise cuidada dos seus pedidos, avaliando a sua legitimidade e pertinência, comprometendo-nos a dar resposta no prazo legal para o efeito.
Se entender que não respeitámos os seus direitos, poderá apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):
Endereço: Av. D. Carlos I, 134 – 1.º, 1200-651 – Lisboa
Telefone: +351 213 928 400
Fax: +351 213 976 832
Endereço Eletrónico: geral@cnpd.pt
V. COMO PODE CONTACTAR O NOSSO ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS?
Caso necessite, poderá contactar o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através do seguinte endereço de e-mail: dpo@sonaemc.com
VI. DE QUE FORMA É QUE PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Aplicamos as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais, em conformidade com as boas práticas no mercado.
São adotadas medidas administrativas, técnicas e físicas, controlos tecnológicos e procedimentos que visam impedir que os seus dados pessoais sejam utilizados, acedidos, divulgados, ou destruídos de forma indevida ou não autorizada.
Entre outras, destacamos algumas das medidas aplicadas:
- Armazenamento e transferência dos seus dados pessoais de forma segura;
- Proteção dos sistemas de informação através de controlos que impedem o acesso não autorizado aos seus dados pessoais;
- Implementação de mecanismos que garantem a salvaguarda da integridade e da qualidade dos seus dados pessoais;
- Monitorização permanente dos sistemas de informação, com o objetivo de prevenir, detetar e impedir o uso indevido dos seus dados pessoais;
- Redundância de equipamentos de armazenamento, processamento e comunicação dos seus dados pessoais, para evitar perda de disponibilidade;
- Análise periódica para deteção de vulnerabilidades ou falhas de segurança nos sistemas de informação.
A presente Informação sobre o Tratamento de Dados Pessoais poderá ser revista e atualizada a todo e qualquer momento, sendo-lhe sempre garantida a devida informação no presente site.
Para além dos tratamentos de dados pessoais decorrentes da sua interação no presente website Go Natural, caso pretenda saber mais acerca do tratamento de dados pessoais realizado pela MCH, por favor consulte a respetiva Política de Privacidade aqui.