Politica de Privacidade

A sua privacidade, a confidencialidade, disponibilidade e integridade dos seus dados pessoais são para nós uma prioridade, pelo que assumimos o sério compromisso de os tratar de forma digna e segura.

 

I. QUEM É RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

A entidade Responsável pelo Tratamento dos seus Dados Pessoais é a Brio – Produtos de Agricultura Biológica, S.A., com sede na Rua João Mendonça, n.º 529 , 4464-501 – Matosinhos, matriculada na Conservatória do Registo Predial/Comercial de Lisboa, sob o NIPC 508 486 076, doravante ‘’Brio’’.

Sem prejuízo, em determinados casos[1], a entidade Responsável pelo Tratamento dos seus Dados Pessoais será a Go Well – Promoção de Eventos, Catering e Consultoria S.A., com sede na Estrada da Outurela, n.º 118, Edifício Imopólis, Bloco D, 2790-114 – Carnaxide, matriculada na Conservatória do Registo Predial/Comercial de Lisboa, sob o NIPC 505 831 929, doravante ‘’Go Well’’.

De ora em diante, conjuntamente designadas por ‘’Go Natural’’.

 

II. QUE DADOS PESSOAIS TRATAMOS, POR QUANTO TEMPO E PARA QUE FINALIDADES?

Apenas procederemos ao tratamento dos seus dados pessoais na estrita medida em que os mesmos se revelem indispensáveis para assegurar o regular funcionamento do presente site, garantindo que usufrui de todas as suas funcionalidades, bem como a prestação dos nossos serviços, de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais (RGPD), a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto de 2019 (lei que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do RGPD), a Diretiva 2002/58/CE, de 12 de Julho de 2002 (diretiva relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no sector das comunicações eletrónicas), a Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto (lei que transpõe a referida Diretiva 2002/58/CE para a ordem jurídica nacional), e com a demais legislação aplicável em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais.

Os seus dados pessoais serão eliminados ou anonimizados assim que cessarem as finalidades que legitimaram o seu tratamento, sem prejuízo de situações em que a lei, ou motivo preponderante, legitime ou imponha a sua conservação por períodos de tempo superiores.

De seguida, iremos prestar-lhe toda a informação acerca do tratamento dos seus dados pessoais, por nós realizado, nos nossos supermercados e restaurantes, no presente site, ou nas nossas redes sociais, nomeadamente, das respetivas finalidades, bases de licitude, categorias de dados pessoais envolvidas e prazos de conservação aplicados. Disponibilizaremos ainda informação relativa aos seus direitos em matéria de proteção de dados pessoais, bem como no que respeita às medidas técnicas e organizativas que adotamos para garantir a sua privacidade.

 

1. CRIAÇÃO DE CONTA

Caso pretenda criar uma conta online na nossa página, ser-lhe-ão solicitados o seu e-mail (dado obrigatório) e, caso pretenda, o seu nome (dado facultativo).

Os seus dados pessoais serão, assim, tratados para efeitos de criação e gestão da sua conta online, mediante o seu consentimento, podendo, na sua área pessoal, adicionar a/s sua/s morada/s, sendo necessário fornecer igualmente, para o efeito, o seu nome, cidade e código postal (dados obrigatórios). Se desejar, poderá completar a sua informação com número de identificação fiscal (NIF), número de telefone, país e distrito (dados facultativos).

Apenas procederemos ao tratamento dos seus dados pessoais enquanto tiver interesse em manter a sua conta online ativa no nosso site. Se pretender eliminá-la, deverá solicitá-lo mediante o envio de um e-mail para dadospessoais@sonaemc.com (ver detalhes no ponto. IV).

Sem prejuízo, caso nos tenha prestado o seu consentimento para receber comunicações informativas e de marketing direto, iremos continuar a fazê-lo enquanto nisso mantiver o seu interesse, conforme descrito no ponto 4.

 

2. COMPRA DE ARTIGOS

A compra de produtos Go Natural pode ser realizada nos nossos supermercados, ou através do presente site.

• Em Supermercados Go Natural:

Ao efetuar compras nos nossos supermercados, apenas procederemos ao tratamento do seu nome, morada (podendo ou não incluir localidade e código postal) e número de identificação fiscal (NIF), caso os indique, para efeitos de emissão de fatura, bem como do seu número de Cartão Continente, para associação das suas compras ao mesmo, se assim o desejar.

Conservaremos os seus dados de faturação pelo prazo legal de 10 (dez) anos.

• Em Site:

Se fizer compras através do nosso site, procederemos ao tratamento do seu nome, e-mail, número de telemóvel, morada, cidade e região (dados obrigatórios), bem como do seu número de identificação fiscal (NIF), número de Cartão Continente, país e código postal (dados facultativos) para as seguintes finalidades:

• Associação de Compras ao Cartão Continente:

Caso pretenda associar as suas compras ao seu Cartão Continente, necessitaremos que nos indique o respetivo número.

• Emissão de Faturas:

O seu nome, morada, cidade e região serão tratados para emissão de faturas. Se pretender fatura com NIF, deverá indicá-lo.

• Entregas ao Domicílio:

O seu nome, morada, cidade e região serão ainda tratados para entrega das suas encomendas, sempre que opte por essa modalidade de serviço.

• Envio de Comunicações de Serviço:

O seu e-mail e número de telemóvel serão tratados para efeitos de envio de comunicações de serviço, isto é, informação relativa ao estado das suas encomendas (e.g., confirmação de encomenda, rutura de stock, etc.).

• Pagamento:

O pagamento das suas compras Go Natural pode ser feito por um de três métodos:

- Cartão de Crédito ou Débito: A entidade financeira Stripe irá solicitar-lhe os seus dados de pagamento – nome, número, data de validade e  valor de verificação de cartão (CVV) –, sendo ela a entidade Responsável pelo Tratamento destes seus Dados Pessoais.

- MBWay: Ser-lhe-á solicitado o seu número de telemóvel pela SIBS, enquanto entidade Responsável pelo Tratamento dos seus Dados Pessoais.

- PayPal: Neste caso, a entidade Responsável pelo Tratamento dos seus Dados Pessoais será a PayPal.

- Referência Multibanco.

Independentemente de fazer as suas compras em loja, ou através do nosso site, seja com conta online (i.e., com login), ou ‘’as guest’’ (i.e., sem login), os seus dados pessoais serão tratados para efeitos contratuais.

Para além dos dados de faturação que, por imposição legal, teremos de conservar pelo prazo de 10 (dez) anos, a restante informação será:

• conservada enquanto mantiver a sua conta ativa, conforme referido no ponto 1; ou
• eliminada, caso não efetue qualquer compra no prazo de 2 (dois) anos consecutivos no nosso site, se tiver efetuado a sua compra ‘’as guest’’ (i.e., sem login), sem prejuízo de lhe continuarmos a enviar comunicações informativas e de marketing direto, caso em tal tenha consentido, conforme descrito no ponto 4.

 

3. DEVOLUÇÃO E TROCA DE ARTIGOS

Se desejar efetuar a devolução ou proceder à troca de produtos Go Natural, deverá fazê-lo nos nossos supermercados, sendo para tal necessário proceder ao tratamento dos seus dados de faturação – nome, morada e/ou número de identificação fiscal (NIF), caso os tenha fornecido para o efeito.

Existindo lugar à devolução de algum valor, tal será efetuado pelo mesmo meio de pagamento que utilizou (e.g., IBAN, caso tenha efetuado pagamento via cartão de crédito ou débito ou via paypal e a respetiva conta já tenha expirado).

O tratamento dos seus dados pessoais será realizado por questões contratuais (e.g., troca/devolução de produto com defeito), ou para cumprimento de obrigações legais (e.g., devolução de um artigo nos termos do DL n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, sobre os contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial).

Para além dos dados de faturação que, por imposição legal, teremos de conservar pelo prazo de 10 (dez) anos, a restante informação será:

1. conservada enquanto mantiver a sua conta ativa, conforme referido no ponto 1; ou
2. eliminada, caso não efetue qualquer compra no prazo de 2 (dois) anos consecutivos no nosso site, se tiver efetuado a sua compra ‘’as guest’’ (i.e., sem login), sem prejuízo de lhe continuarmos a enviar comunicações informativas e de marketing direto, caso em tal tenha consentido, conforme descrito no ponto 4.

 

4. COMUNICAÇÕES INFORMATIVAS E DE MARKETING DIRETO:

Queremos fornecer-lhe toda a informação relativa aos nossos produtos, lojas e serviços, garantindo que está sempre a par das nossas novidades.

As comunicações informativas e de marketing direto distinguem-se das comunicações de serviço (e.g., comunicações relativas ao estado das suas encomendas), podendo deixar de as receber a qualquer momento.

Assim, caso nos preste o seu consentimento, procederemos ao tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de envio de comunicações informativas e de marketing direto, genéricas ou personalizadas, podendo estas últimas ter por base o seu histórico de compras ou perfil de cliente, através de e-mail e SMS. Apenas receberá estas comunicações enquanto nisso tiver interesse.

Se pretender deixar de as receber, poderá fazê-lo através da opção de unsubscribe/STOP SMS presente em cada comunicação, ou solicitá-lo mediante o envio de um e-mail para dadospessoais@sonaemc.com (ver detalhes no ponto. IV).

 

5. SUGESTÕES, ELOGIOS, RECLAMAÇÕES E/OU PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:

Se pretender apresentar sugestões, elogios, reclamações e/ou pedidos de informação, disponibilizamos-lhe os canais necessários para o efeito, quer nos nossos restaurantes e supermercados (através dos Panfletos de Sugestões/Reclamações ou do Livro de Reclamações), quer no nosso site (através do preenchimento do nosso formulário de contacto, ou da utilização do Livro de Reclamações em formato digital).

Em qualquer caso, os seus dados pessoais (nome, código postal, localidade, número de telemóvel e/ou telefone, e-mail e número de cartão cliente e conteúdo da sugestão, elogio, reclamação e/ou pedido de informação) serão tratados no cumprimento de obrigações legais, no caso do Livro de Reclamações (DL n.º 156/2005, de 15 de setembro), ou no interesse legítimo da Go Natural em dar seguimento e resposta aos seus pedidos, para os restantes canais.

A Go Natural tem a obrigação de conservar os seus dados pessoais constantes do Livro de Reclamações pelo prazo legal estabelecido no diploma supra citado. Relativamente aos dados constantes de sugestões, elogios, reclamações e/ou pedidos de informação feitas pelas outras vias, a Go Natural conservará tais dados pelo mesmo prazo.

A Go Natural poderá ter de transmitir os seus dados pessoais à(s) Entidade(s) Reguladora(s) Competente(s).

 

6. ESTUDOS DE MERCADO, SONDAGENS OU INQUÉRITOS DE SATISFAÇÃO

Alguns dos seus dados pessoais poderão ainda ser tratados, no interesse legítimo da Go Natural, para efeitos de realização de estudos de mercado, sondagens ou inquéritos de satisfação, com o único propósito de garantir a melhoria contínua dos nossos serviços, não sendo objetivo a identificação direta de clientes.

 

 7. PASSATEMPOS E REDES SOCIAIS

A participação em passatempos Go Natural, neste site ou nas nossas Redes Sociais, poderá implicar o tratamento de alguns dos seus dados pessoais. Comprometemo-nos a fornecer-lhe toda a informação necessária, específica e direcionada em cada passatempo que realizarmos.

Antes de qualquer interação, leia atentamente as Políticas de Privacidade das Redes Sociais e canais digitais onde a Go Natural está presente:

Facebook: https://pt-pt.facebook.com/privacy/explanation

Instagram: https://help.instagram.com/519522125107875

Youtube: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR

LinkedIn: https://br.linkedin.com/legal/privacy-policy?trk=hb_ft_priv

 

8. PARCERIA CARTÃO CONTINENTE

Se for Cliente do Programa de Fidelização Cartão Continente, poderá receber comunicações informativas e de marketing direto, genéricas ou personalizadas, podendo estas últimas ter por base o seu histórico de compras e perfil de cliente, via SMS e/ou e-mail.

Estas comunicações poderão ser referentes à Go Natural, ou fazer alusão aos seus produtos e serviços, porém, ser-lhe-ão enviadas por parte do Cartão Continente pelo facto de ser cliente do respetivo Programa de Fidelização, independentemente de ser ou não também Cliente da Go Natural.

Em cada uma destas comunicações, poderá encontrar a seguinte expressão: ‘’SMS via Cartão Continente”.

Para qualquer questão sobre o envio destas comunicações, deverá contactar-nos através do seguinte e-mail: dadospessoais@sonaemc.com

Se quiser saber mais sobre este tratamento, consulte a Política de Privacidade do Programa de Fidelização Cartão Continente, disponível em:

https://www.cartaocontinente.pt/Entry_Help.aspx?HelpMenuCode=TermosECondicoes&FromFooter=True&Functionality=Terms+%26+Conditions

 

9. VIDEOVIGILÂNCIA EM SUPERMERCADOS E RESTAURANTES GO NATURAL

Com o único propósito de garantir a proteção de pessoas e bens nas nossas lojas, utilizamos sistemas de videovigilância, com captação e gravação de imagem, ao abrigo da Lei 34/2013, de 13 de maio (Regime do Exercício da Atividade de Segurança Privada).

Estas gravações de imagem serão conservadas, em registo codificado, apenas pelo prazo de 30 dias contados desde a respetiva captação, findo o qual serão destruídas, no prazo máximo de 48 horas, exceto quando necessários para efeitos de procedimento criminal.

Este tratamento poderá ser realizado no cumprimento de obrigações, ou no interesse legítimo da Go Natural.

 

10. SERVIÇO DE CATERING, ‘’CORPORATE’’ E ‘’AT SCHOOL’’

Caso pretenda solicitar algum dos nossos serviços – Catering, ‘’Corporate’’, e/ou ‘’At school’’ – necessitaremos de algumas informações que, caso atue como empresário em nome individual, poderão ser consideradas como  dado pessoais:

1. Empresa (para a qual pretende que seja realizado o serviço);
2. Nome (da pessoa que estabelece o contacto);
3. Contacto Telefónico;
4. Morada (do local onde pretende que seja realizado o serviço);
5. Cidade (do local onde pretende que seja realizado o serviço);
6. Concelho (do local onde pretende que seja realizado o serviço);
7. Código Postal (do local onde pretende que seja realizado o serviço);
8. Observações (g., não quero produtos com frutos de casca rija, só quero produtos sem lactose)

Este tratamento é da responsabilidade da Go Well, conforme salvaguardado no início deste documento.

Os seus dados pessoais apenas serão tratados para efeitos contratuais, sendo eliminados no prazo de 2 (dois) anos após prestação do serviço solicitado.

 

III. A QUEM PODEREMOS TRANSMITIR OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Os seus dados pessoais poderão ser transmitidos a empresas parceiras (Subcontratantes) cuja participação se revele indispensável para assegurar o regular funcionamento do presente site, garantindo que usufrui de todas as suas funcionalidades, bem como a prestação dos nossos serviços, nomeadamente, empresas de logística e transporte, IT e comunicação.

Sempre que estas empresas procedam ao tratamento dos seus dados pessoais, em nosso nome e por nossa conta, garantimos o mesmo nível de segurança e privacidade no referido tratamento.

A Go Natural poderá ter de transmitir os  seus dados pessoais às Autoridades Competentes, por imposição legal e/ou judicial.

 

IV. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS EM MATÉRIA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E COMO PODERÁ EXERCÊ-LOS?

Enquanto titular de dados pessoais, poderá, a todo e qualquer momento, revogar o consentimento que nos tenha prestado para qualquer tratamento, bem como exercer os seus restantes direitos em matéria de proteção de dados – direito de acesso, direito de retificação, direito de apagamento, direito de limitação, direito de portabilidade e direito de oposição – mediante solicitação para o seguinte endereço eletrónico: dadospessoais@sonaemc.com

É importante que utilize o endereço de e-mail acima disponibilizado, e não outro meio de contacto (e.g. redes sociais, provedoria da Sonae, e-mail do DPO, etc.), para efeitos de exercício de direitos em matéria de proteção de dados pessoais, uma vez que só assim é possível à Go Natural assegurar a centralização de pedidos, garantindo a segurança no seu tratamento, a regular validação de titularidade e uma resposta adequada e atempada.

No que respeita à possibilidade de revogar eventuais consentimento prestados, cumpre advertir que tal não invalida o tratamento de dados pessoais realizado até então.

Procederemos à análise cuidada dos seus pedidos, avaliando a sua legitimidade e pertinência, comprometendo-nos a dar resposta no prazo legal para o efeito.

Se entender que não respeitámos os seus direitos, poderá apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):

Endereço:  Av. D. Carlos I, 134 – 1.º, 1200-651 – Lisboa

Telefone: +351 213 928 400

Fax: +351 213 976 832

Endereço Eletrónico: geral@cnpd.pt

 

V. COMO PODE CONTACTAR O NOSSO ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (EDP)?

Caso necessite, poderá contactar o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através do seguinte endereço de e-mail: dpo@sonaemc.com

 

VI. DE QUE FORMA É QUE PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Aplicamos as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais, em conformidade com as boas práticas no mercado.

São adotadas medidas administrativas, técnicas e físicas, controlos tecnológicos e procedimentos que visam impedir que os seus dados pessoais sejam utilizados, acedidos, divulgados, ou destruídos de forma indevida ou não autorizada.

Entre outras, destacamos algumas das medidas aplicadas:

• Armazenamento e transferência dos seus dados pessoais de forma segura;
• Proteção dos sistemas de informação através de controlos que impedem o acesso não autorizado aos seus dados pessoais;
• Implementação de mecanismos que garantem a salvaguarda da integridade e da qualidade dos seus dados pessoais;
• Monitorização permanente dos sistemas de informação, com o objetivo de prevenir, detetar e impedir o uso indevido dos seus dados pessoais;
• Redundância de equipamentos de armazenamento, processamento e comunicação dos seus dados pessoais, para evitar perda de disponibilidade;
• Análise periódica para deteção de vulnerabilidades ou falhas de segurança nos sistemas de informação.

 

A presente Política de Privacidade poderá ser revista e atualizada a todo e qualquer momento, sendo-lhe sempre garantida a devida informação no presente site.

 

[1] Nos casos em que efetue uma sugestão, elogio, reclamação e/ou pedido de informação relativo aos nossos restaurantes, ou preencha os formulários relativos aos Serviços de Catering, ‘’Corporate’’ e ‘’At School’’ (ver ponto 10.).